Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza a vinculação de Parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, Auditório da Escola Municipal desta cidade e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Severina Rosa da Silva, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Viturino deste Município, e adota outras providências.
Denomina de Maria Rosa da Conceição, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Cacimbinha II deste Município, e adota outras providências.
Denomina de Maria Olívia Dantas, a Biblioteca Pública Municipal desta cidade e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências.
Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.
Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.