Estabelece normas pra contratação por tempo determinado e dá outras providências.

Cria o Noticiário Oficial do Município e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS – COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR” E “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB RENOVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PARA OS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA AO SETOR DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

FIXA VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM ESTÁGIOS OU TREINAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 397/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DO DISTRITO DE RAMADA, DE VALDEMIRO LOPES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO - CENDEC, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE GRADATIVA E A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DOS GRADILHOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA MARIA NO DISTRITO DE RAMADA - SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.