ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A FESTA DO BODE NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010.
Decreta Luto Oficial.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica.
DENOMINA DE SEBASTIANA TERTULIANA DA SILVEIRA RUA DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
