Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.
Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, e adota outras providências.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Cria feriado no Município, e adota outras providências.
Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências.
