Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.
Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de José Martins Lopes o Campo de Futebol do Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.
Denomina de Maria de Oliveira Martins, rua desta cidade e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências.
Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências.
Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho Dágua II e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco CENDEC/SF e dá outras providências.
