Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências.
Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas.
Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências.
Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências.
Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências.
Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina o Posto Médico do Distrito de Ramada, deste Município e dá outras providências
Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Francisca Maria da Soledade, da Comunidade de Cacimbinha, Município de São Francisco-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências
