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DECRETO: 580/2020 10/03/2020 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB.Acessar DECRETO: 579/2020 06/03/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 02/03/2020Acessar Portaria: 018/2020 02/03/2020Acessar Portaria: 017/2020 02/03/2020Acessar Portaria: 016/2020 02/03/2020Acessar Portaria: 015/2020 02/03/2020Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 026/2020 28/02/2020 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 025/2020 28/02/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 575/2020 10/02/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 576/2020 03/02/2020 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 013/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 012/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 011/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 010/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 009/2020 03/02/2020Acessar Portaria: 007/2020 30/01/2020Acessar DECRETO: 571/2020 29/01/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 570/2020 29/01/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2020 17/01/2020Acessar DECRETO: 572/2020 10/01/2020 · Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.Acessar Portaria: 006/2020 10/01/2020Acessar Portaria: 005/2020 10/01/2020Acessar Portaria: 004/2020 10/01/2020Acessar Portaria: 003/2020 10/01/2020Acessar Portaria: 002/2020 10/01/2020Acessar Portaria: 001/2020 10/01/2020Acessar DECRETO: sn/2019 28/12/2019 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências.Acessar DECRETO: 568/2019 16/12/2019 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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