Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97.

Decreta Luto Oficial.

Decreto Luto Oficial.

Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.

Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.

Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências.

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.

Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.

Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, e adota outras providências.

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.

Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.

Cria feriado no Município, e adota outras providências.

Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.