Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

DECRETO: 137/2009 01/04/2009

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.

DECRETO: 138/2009 01/04/2009

Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais.

LEI MUNICIPAL: 262/2009 23/03/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 261/2009 02/03/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2009 02/03/2009

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.

DECRETO: 135/2009 02/02/2009

Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 260/2009 30/01/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 134/2009 30/01/2009

Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.

DECRETO: 133/2009 02/01/2009

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.

DECRETO: 132/2008 31/12/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES: 007/2008 12/12/2008

REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2008 01/12/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 127/2008 21/11/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 126/2008 21/11/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 128/2008 21/11/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2008 03/11/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2008 02/11/2008

Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 121/2008 01/10/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2008 01/10/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 122/2008 01/10/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2008 01/10/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 119/2008 15/09/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 116/2008 01/09/2008

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO: 118/2008 01/09/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPACIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 114/2008 11/08/2008

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 110/2008 01/08/2008

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 104/2008 13/06/2008

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.

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