Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências.
Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
