Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1047 registros

DECRETO: 984/2024 27/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 983/2024 26/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 982/2024 25/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 981/2024 22/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 980/2024 22/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 979/2024 21/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 978/2024 20/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 977/2024 19/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 976/2024 15/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 974/2024 12/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 973/2024 12/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 971/2024 12/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 972/2024 11/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 970/2024 29/02/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 969/2024 26/02/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 968/2024 20/02/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 967/2024 19/02/2024

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 965/2024 14/02/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 964/2024 29/01/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 962/2024 22/01/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 961/2024 19/01/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 960/2024 16/01/2024

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências.

DECRETO: 959/2024 16/01/2024

Decreta a homologação, em conformidade com o Edital nº 002/2023, de 02 de outubro de 2023, o Resultado Final do Processo de Seleção para Diretores Escolares do Município de São Francisco/PB.

DECRETO: 958/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.148/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 957/2023 29/12/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 956/2023 28/12/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 955/2023 27/12/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 954/2023 26/12/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 953/2023 20/12/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

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