Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1246 registros Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 09:30:58

DECRETO: 1.221/2025 29/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.220/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.219/2025 28/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.218/2025 27/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.217/2025 27/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.215/2025 23/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.214/2025 22/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.213/2025 22/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.212/2025 21/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.211/2025 20/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.210/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.209/2025 19/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.208/2025 16/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.207/2025 16/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.206/2025 13/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.205/2025 12/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.204/2025 09/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.203/2025 09/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.202/2025 06/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.201/2025 05/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.200/2025 30/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.199/2025 30/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.198/2025 30/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.197/2025 28/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.196/2025 28/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1192/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.195/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.194/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.193/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.191/2025 25/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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