Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 1.372/2025 17/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.371/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.370/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.369/2025 16/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.368/2025 15/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.367/2025 12/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.366/2025 12/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.365/2025 11/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.364/2025 11/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.363/2025 10/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.362/2025 09/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.361/2025 08/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.360/2025 05/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.359/2025 03/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.358/2025 02/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.357/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.356/2025 26/11/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.355/2025 26/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.354/2025 25/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.353/2025 24/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.352/2025 18/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.351/2025 17/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.350/2025 14/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.349/2025 12/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.348/2025 11/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.347/2025 10/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.346/2025 07/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.345/2025 07/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB.Acessar DECRETO: 1.344/2025 06/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.343/2025 06/11/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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