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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 376/2015 23/02/2015 · Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 375/2015 23/02/2015 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências.Acessar DECRETO: 374/2015 04/02/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 373/2015 04/02/2015 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 372/2015 04/02/2015 · Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2015 27/01/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 370/2014 23/12/2014 · Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 369/2014 22/12/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 368/2014 10/12/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 367/2014 01/12/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 366/2014 27/11/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 363/2014 13/11/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 359/2014 31/10/2014 · Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 358/2014 10/10/2014 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 357/2014 01/10/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 356/2014 26/09/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 355/2014 01/09/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 354/2014 22/08/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 353/2014 04/08/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 352/2014 04/08/2014 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 351/2014 02/08/2014 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 350/2014 29/07/2014 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 349/2014 21/07/2014 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 348/2014 08/07/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 347/2014 02/07/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 346/2014 30/06/2014 · Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 345/2014 16/06/2014 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 344/2014 05/06/2014 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 343/2014 02/06/2014 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.Acessar DECRETO: 342/2014 02/06/2014 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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