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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 278/2012 01/11/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 276/2012 18/10/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 275/2012 01/10/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 280/2012 21/08/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 274/2012 03/08/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 272/2012 01/08/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 270/2012 19/07/2012 · DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU.Acessar DECRETO: 269/2012 02/07/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 268/2012 19/06/2012 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 267/2012 05/06/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 266/2012 01/06/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 264/2012 08/05/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 263/2012 02/05/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 262/2012 18/04/2012 · Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 261/2012 12/04/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 260/2012 02/04/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 259/2012 01/03/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 258/2012 01/02/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 254/2012 05/01/2012 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 253/2012 05/01/2012 · Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco.Acessar DECRETO: 252/2012 05/01/2012 · Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco.Acessar DECRETO: 251/2012 05/01/2012 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 257/2012 04/01/2012 · Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012.Acessar DECRETO: 256/2012 04/01/2012 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012.Acessar DECRETO: 250/2011 28/12/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 249/2011 21/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 248/2011 19/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 247/2011 17/12/2011 · Declara luto oficial.Acessar DECRETO: 246/2011 01/12/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 243/2011 11/11/2011 · Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências.Acessar

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