Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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DECRETO: 163/2009 05/11/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 276/2009 03/11/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 162/2009 03/11/2009 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2009 03/11/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 160/2009 14/10/2009 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 275/2009 13/10/2009 · DENOMINA DE SEBASTIANA TERTULIANA DA SILVEIRA RUA DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 159/2009 01/10/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 158/2009 01/10/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 157/2009 01/10/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 156/2009 30/09/2009 · Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2009 21/09/2009 · DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 274/2009 10/09/2009 · ESTIMULA A FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AS MARGENS DO RIACHO CHABOCÃO, RIACHO DA PRATA E DOIS RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 154/2009 01/09/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 273/2009 17/08/2009 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NOS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 152/2009 03/08/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 151/2009 31/07/2009 · Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 150/2009 31/07/2009 · Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 149/2009 29/07/2009 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 148/2009 06/07/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 147/2009 06/07/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 146/2009 01/07/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 272/2009 22/06/2009 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 21 DA LEI 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 010/2009 22/06/2009 · Altera dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 009/2009 22/06/2009 · Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 271/2009 08/06/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 145/2009 08/06/2009 · Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 144/2009 01/06/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 269/2009 22/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 268/2009 22/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 267/2009 04/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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