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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
LEI MUNICIPAL: 293/2011 08/02/2011 · Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 209/2011 01/02/2011 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 208/2011 01/02/2011 · Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 207/2011 03/01/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2010 27/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 205/2010 27/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 206/2010 10/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 204/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 203/2010 01/12/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 202/2010 01/12/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 201/2010 26/11/2010 · Decreta luto oficial.Acessar DECRETO: 200/2010 03/11/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 199/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências.Acessar DECRETO: 198/2010 03/11/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2010 14/10/2010 · DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2010 14/10/2010 · DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 196/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 195/2010 01/10/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 194/2010 01/10/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2010 29/09/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 193/2010 22/09/2010 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2010 22/09/2010 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.Acessar DECRETO: 191/2010 22/09/2010 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2010 10/09/2010 · Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 190/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 189/2010 01/09/2010 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 188/2010 01/09/2010 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2010 19/08/2010 · REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2010 13/08/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2010 13/08/2010 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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