Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

LEI MUNICIPAL: 305/2011 29/08/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.Acessar DECRETO: 229/2011 08/08/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 228/2011 01/08/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 227/2011 28/07/2011 · Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 226/2011 27/07/2011 · Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 224/2011 20/07/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 223/2011 04/07/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 222/2011 21/06/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2011 21/06/2011 · Dispõe sobre atetados médicos.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/2011 10/06/2011 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2011 06/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/2011 06/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 220/2011 06/06/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 219/2011 01/06/2011 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2011 30/05/2011 · DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 218/2011 30/05/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2011 17/05/2011 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 216/2011 02/05/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 215/2011 29/04/2011 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 214/2011 01/04/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 299/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2011 28/03/2011 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 213/2011 28/03/2011 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências.Acessar DECRETO: 212/2011 15/03/2011 · Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2011 01/03/2011 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 210/2011 18/02/2011 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2011 17/02/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2011 08/02/2011 · Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2011 08/02/2011 · Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar

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