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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
LEI MUNICIPAL: 508/2022CRIA O PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2022DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2022CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 175, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS - II PARA DAS - I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2022INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇUDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2022ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2021DENOMINA DE EUGÊNIO CASIMIRO DE QUEIROGA A PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB 359, COM PERCURSO ENTRE A CIDADE DE SÃO FRANCISCO ATÉ O POSTO SILVEIRÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CHABOCÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 500/2021DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 499/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2021DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, DIAGNÓSTICO PRECOCE E HUMANIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2021CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS, A SER REVERTIDA EM PROVEITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2021INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2021DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2021CRIA O “CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2021DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (CHICO DE TOCO) A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) – SOS PET SF PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO FRANCISCO/PB NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FRANCISCO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2021NOMEIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2021INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2021INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (CULTURA SOLIDÁRIA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES E ACADEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), INSTITUÍDAS PELO DECRETO N.º 705, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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