DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Relotação, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Vacância, Agente: Francisca Hauley Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria José Lopes Ferreira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Maria Aparecida Dantas Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
