DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PSF A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017.
