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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 019/2005 02/05/2005 · Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2005 02/05/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2005 02/05/2005 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2005 20/04/2005 · Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.Acessar DECRETO: 015/2005 04/04/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 014/2005 14/03/2005 · Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2005 04/03/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 012/2005 03/03/2005 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2005 17/02/2005 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 010/2005 17/02/2005 · Decreto Luto Oficial.Acessar DECRETO: 009/2005 02/02/2005 · Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 007/2005 28/01/2005 · Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2005 13/01/2005 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2005 12/01/2005 · Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2005 08/01/2005 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2005 05/01/2005 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar DECRETO: 002/2005 03/01/2005 · Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial.Acessar DECRETO: 001/2005 03/01/2005 · Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2003 11/12/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2003 03/12/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2003 28/11/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2003 28/11/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2003 31/10/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2003 10/10/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022A/2003 02/10/2003 · DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 909/2023 29/09/2003 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 020/2003 12/09/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2003 08/09/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2003 12/08/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2003 14/07/2003 · Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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