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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 149/2009 29/07/2009 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 148/2009 06/07/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 147/2009 06/07/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 146/2009 01/07/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 145/2009 08/06/2009 · Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 144/2009 01/06/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 143/2009 04/05/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 142/2009 30/04/2009 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 141/2009 20/04/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 140/2009 18/04/2009 · Decreta Luto Oficial.Acessar DECRETO: 139/2009 01/04/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 138/2009 01/04/2009 · Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais.Acessar DECRETO: 137/2009 01/04/2009 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 136/2009 02/03/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 135/2009 02/02/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 134/2009 30/01/2009 · Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 133/2009 02/01/2009 · Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 132/2008 31/12/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 129/2008 01/12/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 128/2008 21/11/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 127/2008 21/11/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 126/2008 21/11/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 124/2008 03/11/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 125/2008 02/11/2008 · Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2008 01/10/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 122/2008 01/10/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 121/2008 01/10/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2008 01/10/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 119/2008 15/09/2008 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 118/2008 01/09/2008 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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