Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.
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Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.
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Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências.
