DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
04/12/2023 QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2023 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2023 (FOMENTO - AUDIOVISUAL) 2023 RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO
29/11/2023 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2023 (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) 2023 RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO
28/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/11/2023 AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 002/2023 (FOMENTO - AUDIOVISUAL) 2023 RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO
23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001/2023 (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) 2023 RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO
22/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/11/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/11/2023 RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 AO EDITAL Nº 002/2023 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO
16/11/2023 RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 AO EDITAL Nº 001/2023 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO
13/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/11/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 2023 EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO
01/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 2023 EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO
31/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/10/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
23/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
20/10/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
18/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
17/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo para o dia 20 de outubro de 2023, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
17/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
17/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
17/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/10/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
16/10/2023 PROJETO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL - CHAMADA PÚBLICA DE INSCRIÇÃO E CONTEPLAMENTO DE MATERIAIS,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA 2023 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE APICULTURA
13/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
11/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, noa órgãos e entifdades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
09/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
06/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/10/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
02/10/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
02/10/2023 RESULTADO OFICIAL DO CERTAME 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
28/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - ANÁLISE CURRICULAR 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
26/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/09/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
25/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PLANO DE GESTÃO 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
21/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/09/2023 RESULTADO OFICIAL - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
20/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREVISTA E PLANO DE GESTÃO 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
19/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/09/2023 GABARITO OFICIAL - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
18/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
15/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/09/2023 Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/09/2023 Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências 2023 DECRETO
13/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
05/09/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA 0002/2022 E PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2022 2022 LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
29/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2024 2023 EDITAL
25/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
25/08/2023 EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES 2023 EDITAL
24/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/08/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2023 LEI MUNICIPAL
17/08/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14/08/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
11/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
10/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
31/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
27/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
14/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/07/2023 Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2023 ALTERA O ART. 4°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 533/2022, E ART. 2° DA LEI DE N° 540/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/06/2023 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS: CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E CASA DO CAMINHO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/05/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências. 2023 DECRETO
24/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/05/2023 ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
19/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
09/05/2023 Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/04/2023 Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências. 2023 DECRETO
27/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
24/04/2023 Retifica o processo de escolha para os membros do conselho tutelar do Município de São Francisco - PB 2023 RESOLUÇÃO
19/04/2023 Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
18/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14/04/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
13/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
12/04/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
31/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
26/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
23/03/2023 Dispõe sobre o edital do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de São Francisco - PB 2023 RESOLUÇÃO
20/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
09/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
08/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
03/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
27/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
24/02/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
24/02/2023 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
23/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
17/02/2023 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências 2023 DECRETO
17/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
13/02/2023 Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
26/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
25/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
19/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
03/01/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/12/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
16/12/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2009, E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
14/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/12/2022 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/12/2022 Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências. 2022 DECRETO
21/11/2022 Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/11/2022 Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
11/11/2022 Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/11/2022 Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
10/11/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
09/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
09/11/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
29/10/2022 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
07/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
07/10/2022 Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/10/2022 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/10/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
22/09/2022 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2022 DECRETO
16/09/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
01/09/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
27/08/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
19/08/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS COMPLEMENTARES
02/08/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
22/07/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
15/07/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/07/2022 Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
18/06/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
11/06/2022 “Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”. 2022 DECRETO
10/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2022 Dispõe sobre a alteração do Decreto 676/2021 e adota outras providências. 2022 DECRETO
07/06/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
31/03/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/02/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
18/02/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07/2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
09/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB PROCEDER AO RATEIO DA VERBA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DECORRENTE DA PREMIAÇÃO DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIOR ÍNDICE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM ESPECIFICAMENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
03/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/05/2021 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/05/2021 DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA – PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB. 2021 LEI MUNICIPAL
14/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/05/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PSF A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/04/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
09/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
09/04/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/04/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019. 2021 DECRETO
26/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR AULAS REMOTASAOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES/LANCHONETES) NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO EM CONTRÁRIO. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO DE CATEGORIAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A INFLAÇÃO E O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
11/02/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
02/02/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
26/01/2021 Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020. 2021 DECRETO
25/01/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017. 2021 DECRETO
25/01/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/01/2021 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências. 2021 DECRETO
13/01/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
04/01/2021 Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos. 2021 DECRETO
02/01/2021 Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/12/2020 Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/12/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2020 DECRETO
04/12/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/11/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
26/11/2020 Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/11/2020 Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/11/2020 Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências. 2020 DECRETO
19/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/10/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
06/10/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/09/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/08/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/08/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/07/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/07/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/06/2020 Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/06/2020 Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/06/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
15/06/2020 Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/05/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/05/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/04/2020 Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020. 2020 DECRETO
24/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/04/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/03/2020 Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco. 2020 DECRETO
23/03/2020 Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETO
18/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências. 2020 DECRETO
11/03/2020 Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
10/03/2020 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB. 2020 DECRETO
06/03/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/02/2020 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
28/02/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
10/02/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/02/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/01/2020 Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
31/12/2019 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/12/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/11/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
07/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
07/10/2019 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo. 2019 DECRETO
03/10/2019 Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/09/2019 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/09/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
23/08/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO – PB. 2019 DECRETO
14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
09/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
05/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
30/05/2019 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/05/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/04/2019 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/04/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/03/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/03/2019 Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/03/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
01/03/2019 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/02/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
06/02/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
24/01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2019 DECRETO
22/01/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/12/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
14/12/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
03/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/11/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/11/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
24/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
16/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/10/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
12/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
03/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETO
31/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/08/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
22/08/2018 Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – ID Jovem. 2018 DECRETO
20/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/08/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências 2018 DECRETO
14/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
13/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências. 2018 DECRETO
08/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
07/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
06/08/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
31/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/07/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
10/07/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/06/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
07/05/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
27/04/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/04/2018 APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
11/04/2018 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
06/04/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/04/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências. 2018 DECRETO
13/03/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
08/03/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
24/02/2018 Declara Luto Oficial. 2018 DECRETO
23/02/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
23/01/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/12/2017 Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências. 2017 DECRETO
27/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
20/12/2017 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências. 2017 DECRETO
06/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
01/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
11/10/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
09/10/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
05/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/09/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2017 Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba. 2017 DECRETO
05/09/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/08/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. 2017 DECRETO
08/08/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
13/07/2017 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
21/06/2017 CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
20/06/2017 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2017 DECRETO
07/06/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências. 2017 DECRETO
01/06/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
18/05/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica. 2017 DECRETO
05/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
02/05/2017 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
19/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2017 DECRETO
10/04/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
03/04/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
16/03/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
13/02/2017 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/02/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
27/01/2017 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
16/01/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2017 DECRETO
12/01/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/12/2016 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/12/2016 Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências. 2016 DECRETO
19/12/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
19/12/2016 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
09/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
07/12/2016 Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2016 DECRETO
01/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
28/11/2016 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
28/11/2016 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
28/11/2016 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
04/11/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
01/11/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
18/10/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
20/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
20/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
12/09/2016 Declara Luto Oficial. 2016 DECRETO
01/09/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
17/08/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2016 DECRETO
01/08/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica. 2016 DECRETO
01/07/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01/07/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
01/06/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
01/06/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
23/05/2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
19/05/2016 Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB. 2016 DECRETO
19/05/2016 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2016 DECRETO
16/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/05/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
29/04/2016 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
01/04/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
23/03/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
17/03/2016 Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população. 2016 DECRETO
16/03/2016 Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FME 2016 DECRETO
01/03/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
24/02/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. 2016 DECRETO
24/02/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
16/02/2016 Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. 2016 DECRETO
15/02/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
15/02/2016 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/01/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
31/12/2015 Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
24/12/2015 Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2015 DECRETO
14/12/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
01/12/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
30/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
03/11/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
26/10/2015 DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
20/10/2015 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
07/10/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2015 Declara Luto Oficial. 2015 DECRETO
01/09/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
03/08/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
02/07/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
02/07/2015 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
19/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
19/06/2015 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
02/06/2015 INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
29/05/2015 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2015 DECRETO
29/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
25/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/05/2015 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
06/05/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
06/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
20/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
17/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
14/04/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
09/04/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
01/04/2015 Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015. 2015 DECRETO
01/04/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
31/03/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
06/03/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS DE "CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS MARIA JOSÉ" E "COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ CASA DO CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
23/02/2015 Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
23/02/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências. 2015 DECRETO
13/02/2015 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
04/02/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
04/02/2015 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2015 DECRETO
04/02/2015 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. 2015 DECRETO
27/01/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
23/12/2014 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2014 DECRETO
22/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
10/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
09/12/2014 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
27/11/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
24/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
13/11/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
10/11/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202. DE 2 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
31/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
14/10/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/10/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
06/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/10/2014 ALTERA OS VALORES DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
01/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
26/09/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
05/09/2014 CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/09/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
01/09/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
01/09/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
22/08/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
04/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
04/08/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
04/08/2014 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2014 DECRETO
02/08/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
29/07/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2014 DECRETO
21/07/2014 Decreta luto oficial. 2014 DECRETO
08/07/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
02/07/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
30/06/2014 Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências. 2014 DECRETO
16/06/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E LEI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e adota outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
16/06/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTA Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
13/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
05/06/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
02/06/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. 2014 DECRETO
02/06/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
26/05/2014 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO – FMC. 2014 LEI MUNICIPAL
02/05/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
28/04/2014 Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013. 2014 DECRETO
08/04/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
01/04/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
31/03/2014 DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL SOBRINHO (ZÉ GOIABA) LAJÃO NO SÍTIO SOTERO, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
05/03/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
26/02/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
25/02/2014 Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC. 2014 DECRETO
03/02/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
06/01/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
30/12/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2013 DECRETO
30/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
30/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
30/12/2013 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
16/12/2013 DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE LIMA (JOÃO CABRAL) AVENIDA DE ACESSO A RUA AUGUSTO SOARES DA SILVEIRA À BAIXADA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 CONCEDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, OS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ART. 134 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS E COMPLEMENTARES DESTINADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
06/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
04/12/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
28/11/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
22/11/2013 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
20/11/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
14/11/2013 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2013 DECRETO
11/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2013 LEI MUNICIPAL
01/11/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. 2013 DECRETO
01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
18/10/2013 OFICIALIZA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
15/10/2013 Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas. 2013 DECRETO
11/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
01/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
01/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
23/09/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
23/09/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
04/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
26/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
25/08/2013 Declara Luto Oficial. 2013 DECRETO
19/08/2013 CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
12/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
01/08/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
26/07/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
12/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências. 2013 DECRETO
10/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2013 DECRETO
01/07/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
24/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
18/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
01/06/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
24/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/05/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
26/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
26/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
16/04/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
01/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
01/04/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
28/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
22/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
01/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
01/03/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
06/02/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
01/02/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
25/01/2013 Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas. 2013 DECRETO
24/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
06/01/2013 Decreta Luto Oficial. 2013 DECRETO
02/01/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
28/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
28/12/2012 Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 DECRETO
21/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
11/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
03/12/2012 Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
26/11/2012 DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO LOPES DA SILVA” NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
13/11/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
01/11/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
29/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
18/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
18/10/2012 DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
18/10/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
01/10/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
01/10/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
01/10/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
21/08/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
03/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
01/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
19/07/2012 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU. 2012 DECRETO
02/07/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
19/06/2012 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2012 DECRETO
05/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/06/2012 REVOGA A LEI 06/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/06/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
01/06/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
08/05/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
02/05/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
30/04/2012 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
30/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2012 LEI MUNICIPAL
18/04/2012 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2012 DECRETO
12/04/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
03/04/2012 DENOMINA DE FRANSUALDO MIGUEL SUCUPIRA O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL DE PRATA DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
02/04/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
01/03/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
16/02/2012 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
10/02/2012 Altera dispositivos da Lei Complementar no 05, de 02 de março de 2007, revoga a Lei Complementar nº 12, de 18 de abril de 2010, e dá outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
01/02/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
05/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/01/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco. 2012 DECRETO
05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco. 2012 DECRETO
05/01/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
04/01/2012 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012. 2012 DECRETO
04/01/2012 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012. 2012 DECRETO
28/12/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
21/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
20/12/2011 Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
19/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
17/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
02/12/2011 CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
01/12/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
11/11/2011 Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
11/11/2011 Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
11/11/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
01/11/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
26/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
17/10/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2011 DECRETO
03/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
30/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS. 2011 DECRETO
26/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
06/09/2011 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011. 2011 DECRETO
06/09/2011 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011. 2011 DECRETO
06/09/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
01/09/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
29/08/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
08/08/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
01/08/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
28/07/2011 Convoca a II Conferência Municipal de Saúde. 2011 DECRETO
27/07/2011 Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2011 DECRETO
20/07/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
04/07/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
21/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
21/06/2011 Dispõe sobre atetados médicos. 2011 DECRETO
10/06/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
06/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
06/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
06/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
01/06/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
30/05/2011 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
30/05/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
17/05/2011 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
02/05/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
29/04/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
01/04/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
28/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
28/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
28/03/2011 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
28/03/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências. 2011 DECRETO
15/03/2011 Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências. 2011 DECRETO
01/03/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
18/02/2011 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2011 DECRETO
17/02/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
01/02/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências. 2011 DECRETO
01/02/2011 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
03/01/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
27/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
27/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
10/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
26/11/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
22/11/2010 ANUAL 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
14/10/2010 DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
14/10/2010 DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/10/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
29/09/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
22/09/2010 Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências. 2010 DECRETO
22/09/2010 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. 2010 DECRETO
22/09/2010 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
10/09/2010 Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco. 2010 LEI MUNICIPAL
01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/09/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
19/08/2010 REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
13/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
13/08/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/08/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
02/08/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/07/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
21/06/2010 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica. 2010 DECRETO
16/06/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências. 2010 DECRETO
14/06/2010 Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências. 2010 DECRETO
01/06/2010 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências. 2010 DECRETO
01/06/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
25/05/2010 ANUAL 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
03/05/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
22/04/2010 ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A “FESTA DO BODE” NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
18/04/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
18/04/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
05/04/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
01/03/2010 Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco. 2010 DECRETO
01/03/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
01/02/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
15/01/2010 Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil. 2010 DECRETO
04/01/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
04/01/2010 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
04/01/2010 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
29/12/2009 Decreta Luto Oficial. 2009 DECRETO
21/12/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2019 DECRETO
21/12/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
15/12/2009 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
15/12/2009 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
07/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
30/11/2009 Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias 2009 DECRETO
16/11/2009 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/11/2009 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2009 DECRETO
05/11/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETO
03/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
03/11/2009 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2009 DECRETO
03/11/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
14/10/2009 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica. 2009 DECRETO
13/10/2009 DENOMINA DE SEBASTIANA TERTULIANA DA SILVEIRA RUA DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
01/10/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
01/10/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
01/10/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
30/09/2009 Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2009 DECRETO
21/09/2009 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETO
10/09/2009 ESTIMULA A FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AS MARGENS DO RIACHO CHABOCÃO, RIACHO DA PRATA E DOIS RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
01/09/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
17/08/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NOS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
03/08/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
31/07/2009 Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco. 2009 DECRETO
31/07/2009 Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco. 2009 DECRETO
29/07/2009 Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências. 2009 DECRETO
06/07/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
06/07/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
01/07/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
22/06/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 21 DA LEI 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
22/06/2009 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
22/06/2009 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
08/06/2009 ANUAL 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
08/06/2009 Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
01/06/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
22/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
22/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
04/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
04/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
04/05/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
30/04/2009 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências. 2009 DECRETO
20/04/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
18/04/2009 Decreta Luto Oficial. 2009 DECRETO
17/04/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
17/04/2009 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
07/04/2009 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
01/04/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
01/04/2009 Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais. 2009 DECRETO
01/04/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2009 DECRETO
23/03/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
02/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
02/03/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
02/02/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
30/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
30/01/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
02/01/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
31/12/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
12/12/2008 REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
01/12/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
21/11/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
21/11/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
21/11/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
03/11/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
02/11/2008 Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/10/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/10/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/10/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/10/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
15/09/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/09/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/09/2008 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2008 DECRETO
11/08/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
11/08/2008 Abre Crédito ESPACIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
11/08/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
09/08/2008 Decreta luto oficial. 2008 DECRETO
01/08/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
13/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
13/06/2008 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2008 DECRETO
10/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
02/06/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/06/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
02/05/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/04/2008 Decreta situação de emergência no âmbito do município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/04/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
01/02/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
18/01/2008 Regulamenta, no âmbito do município de São Francisco, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2008 DECRETO
18/01/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. 2008 DECRETO
17/01/2008 Dispõe sobre Desapropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município e dá outras providências. 2008 DECRETO
02/01/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
03/12/2007 Estabelece critérios, no âmbito do Município, para o atendimento de interesse social a pessoas reconhecidamente pobres, regulamenta a Lei nº 224/2007 e adota outras providências. 2007 DECRETO
03/12/2007 Dispõe sobre a Programação Orçamentária e aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 2007 DECRETO
03/12/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
12/11/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
01/11/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
18/10/2007 OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
01/10/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
03/09/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
01/08/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
01/08/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
10/07/2007 Convoca a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2007 DECRETO
27/06/2007 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/06/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
01/06/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
23/05/2007 DEFINE O PORTE DAS ESCOLAS E CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO,ESTABELECEM OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLAS E CRAHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
02/05/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
27/04/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
26/04/2007 NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/04/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
01/03/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/02/2007 ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
01/02/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
15/01/2007 Dispõe sobre a cessação das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Casimiro da Silva", do Sítio Cacimbinha, e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/01/2007 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/01/2007 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício dinanceiro de 2007, e dá outras providências. 2007 DECRETO
02/01/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
13/12/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
01/12/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
20/11/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
03/11/2006 Institui o Concurso "Incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício de 2006 e dá outras providências. 2006 DECRETO
02/10/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
01/09/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
30/08/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
30/08/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
23/08/2006 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
01/08/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
22/07/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
05/07/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
03/07/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
01/06/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
07/05/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
07/05/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
02/05/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
02/05/2006 Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, nomeia seus membros e adota outras providências. 2006 DECRETO
04/04/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
03/03/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
02/03/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
20/02/2006 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
01/02/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
26/01/2006 Estabelece normas para reconhecimento de dívidas referente a 2ª parcela do déciom terceiro salário de 2004 dos servidores públicos do Município, institui plano de pagamento mediante parcelamento e, dá outras providências. 2006 DECRETO
02/01/2006 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. 2006 DECRETO
02/01/2006 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2006 DECRETO
02/01/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
05/12/2005 Institui o Concurso "Incentivo ao Pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício 2005" e dá outras providências. 2005 DECRETO
05/12/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
22/11/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
21/11/2005 Instutui o cadastro único de fornecdores no âmbito do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2005 DECRETO
14/11/2005 Concede, nos termos do parágrafo único do Art. 17 da Lei nº 132/2002, de 23.09.2002, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU - exercício de 2005 aos casos que menciona, e dá outras providências. 2005 DECRETO
11/11/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
04/11/2005 Constitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca e adota outras providências. 2005 DECRETO
01/10/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
19/09/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,. 2005 DECRETO
01/09/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
16/08/2005 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2005 DECRETO
16/08/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
16/08/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2005 DECRETO
21/07/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. 2005 DECRETO
01/07/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
22/06/2005 Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
01/06/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
02/05/2005 Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
02/05/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
02/05/2005 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
20/04/2005 Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. 2005 DECRETO
04/04/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
14/03/2005 Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências. 2005 DECRETO
04/03/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
03/03/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
28/02/2005 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
17/02/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
17/02/2005 Decreto Luto Oficial. 2005 DECRETO
02/02/2005 Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências. 2005 DECRETO
28/01/2005 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
13/01/2005 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2005 DECRETO
12/01/2005 Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências. 2005 DECRETO
08/01/2005 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
05/01/2005 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2005 DECRETO
03/01/2005 Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial. 2005 DECRETO
03/01/2005 Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências. 2005 DECRETO
01/12/2004 Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
18/11/2004 ANUAL 2005 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/09/2004 Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
02/09/2004 Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
18/08/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
17/06/2004 Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
17/06/2004 Cria feriado no Município, e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
22/03/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
15/03/2004 Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
12/03/2004 ANUAL 2005 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 LEI MUNICIPAL
26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 LEI MUNICIPAL
26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 LEI MUNICIPAL
11/12/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
03/12/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
02/12/2003 Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
02/12/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
02/12/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
02/12/2003 Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/11/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
28/11/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
10/11/2003 Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
31/10/2003 Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
14/10/2003 ANUAL 2003 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/10/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
02/10/2003 DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
29/09/2003 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
12/09/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
08/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
08/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
08/09/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
26/08/2003 Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
12/08/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
14/07/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
01/07/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
20/06/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
05/06/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
26/05/2003 Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
26/05/2003 Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
19/05/2003 ANUAL 2004 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/05/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
28/04/2003 Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
19/03/2003 AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2003 DECRETO
10/03/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
07/03/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
10/02/2003 Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal. 2003 LEI MUNICIPAL
06/02/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
28/01/2003 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2003. 2003 DECRETO
28/01/2003 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2003. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 Altera dispositivo da Lei nº 045 de 03 de julho de 1998, que cria, O PLANO DE CARGOS E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e adota outras providências 2002 LEI MUNICIPAL
21/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
21/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
04/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
24/09/2002 Revoga a Lei nº 90 de 26 de março de 2001, que autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
23/09/2002 Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
19/08/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
20/05/2002 Denomina de “Severino Elias Dantas” o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
20/05/2002 Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto “São Francisco uma terra para todos – Agenda 21” com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
16/04/2002 Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
12/04/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
22/03/2002 Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/02/2002 Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
04/02/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
04/02/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Cria o Programa “Criança Cidad㔠associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e determina outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 LEI MUNICIPAL
01/01/2002 2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
17/12/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
12/11/2001 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
12/11/2001 Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
06/11/2001 ANUAL 2002 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/10/2001 Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
11/10/2001 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
11/10/2001 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
10/10/2001 Determina providência de Prevenção e Controle do Tabagismo no Âmbito Municipal. 2001 LEI MUNICIPAL
25/09/2001 QUADRIENAL 2002 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2001 Denomina de Manoel Vicente de Maria (Neco Rosa), o Açude Público Municipal desta cidade, e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
21/09/2001 Denomina de Rita Araújo da Silveira, o Posto de Serviço Telefônico de Riacho Seco neste Município, e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
03/08/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
11/07/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
31/05/2001 Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
31/05/2001 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
28/05/2001 Cria Feriado Municipal em São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
23/05/2001 ANUAL 2002 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/03/2001 Autoriza a vinculação de Parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
09/03/2001 Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, Auditório da Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 LEI MUNICIPAL
04/12/2000 Denomina de Severina Rosa da Silva, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Viturino deste Município, e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
20/11/2000 Denomina de Maria Rosa da Conceição, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Cacimbinha II deste Município, e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
17/11/2000 Denomina de Maria Olívia Dantas, a Biblioteca Pública Municipal desta cidade e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
11/10/2000 ANUAL 2001 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/09/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 LEI MUNICIPAL
11/09/2000 ANUAL 2001 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/09/2000 Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
25/08/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 LEI MUNICIPAL
25/05/2000 Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
19/04/2000 Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
17/03/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 LEI MUNICIPAL
17/03/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 LEI MUNICIPAL
29/02/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 LEI MUNICIPAL
19/11/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
10/11/1999 ANUAL 2000 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
29/09/1999 ANUAL 2000 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/08/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
11/06/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
11/06/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
27/04/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
23/04/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
30/03/1999 Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
15/03/1999 Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
03/03/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 LEI MUNICIPAL
03/03/1999 Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
23/02/1999 Denomina de José Martins Lopes o Campo de Futebol do Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
25/11/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
25/11/1998 Denomina de Maria de Oliveira Martins, rua desta cidade e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
04/11/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
03/11/1998 ANUAL 1999 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/1998 Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
25/09/1998 Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
11/09/1998 Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
12/08/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
12/08/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
03/07/1998 Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
03/07/1998 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
30/06/1998 Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
06/06/1998 ANUAL 1999 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/1998 QUADRIENAL 1998 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/05/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
29/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
29/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho D’água II e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
29/05/1998 Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
20/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
11/05/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
15/04/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
18/03/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
18/02/1998 Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
18/02/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco – CENDEC/SF e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
12/02/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. 1998 LEI MUNICIPAL
06/01/1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
28/11/1997 Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
04/11/1997 ANUAL 1998 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/10/1997 Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
29/09/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
15/09/1997 Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
15/09/1997 Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
29/08/1997 Leio Organica Municipal 1997 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
28/08/1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
28/08/1997 Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas. 1997 LEI MUNICIPAL
25/06/1997 Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
21/05/1997 Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
08/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
08/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
08/05/1997 Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
30/04/1997 Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
30/04/1997 Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
17/04/1997 Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
17/04/1997 Denomina o Posto Médico do Distrito de Ramada, deste Município e dá outras providências 1997 LEI MUNICIPAL
16/04/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação do Município de São Francisco, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
16/04/1997 DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
10/04/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
10/04/1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
08/04/1997 Reconhece como de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural “Francisca Maria da Soledade”, da Comunidade de Cacimbinha, Município de São Francisco-PB e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
08/04/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
28/02/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica 1997 LEI MUNICIPAL
05/02/1997 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências 1997 LEI MUNICIPAL
05/02/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
24/01/1997 Cria o Noticiário Oficial do Município e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
24/01/1997 Estabelece normas pra contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
16/01/1997 ANUAL 1997 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS – COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR” E “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2023 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB RENOVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PARA OS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
FIXA VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM ESTÁGIOS OU TREINAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 397/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DO DISTRITO DE RAMADA, DE VALDEMIRO LOPES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO - CENDEC, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE GRADATIVA E A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DOS GRADILHOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA MARIA NO DISTRITO DE RAMADA - SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
CRIA O PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 175, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS - II PARA DAS - I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇUDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE EUGÊNIO CASIMIRO DE QUEIROGA A PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB 359, COM PERCURSO ENTRE A CIDADE DE SÃO FRANCISCO ATÉ O POSTO SILVEIRÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CHABOCÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, DIAGNÓSTICO PRECOCE E HUMANIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS, A SER REVERTIDA EM PROVEITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
CRIA O “CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 2021 LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (CHICO DE TOCO) A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) – SOS PET SF PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO FRANCISCO/PB NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FRANCISCO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
NOMEIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (CULTURA SOLIDÁRIA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES E ACADEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), INSTITUÍDAS PELO DECRETO N.º 705, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) A AVENIDA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SAUDOSO ZÉ GOIABA E TERMINA EM FRENTE À ZÉ DE IRENE – AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO RAIMUNDA GABRIEL SOTERO – LOCALIZADO LADO NORTE DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE ERNANI PEREIRA LOPES CASA DO CÂNCER DA CIDADE SÃO FRANCISCO-PB, SEDIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 386, DE 19 DE DEZEMBRO 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE SILVÂNIA FERREIRA SICUPIRA A CRECHE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA A ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RAMADA, ESTENDENDO-SE PELAS COMUNIDADES DE PONTA DA SERRA, DOIS RIACHOS, PRATA E O TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DO COMISSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE IZAIAS GONÇALVES CASIMIRO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA JOÃO LOPES DA SILVA – UM BECO SEM SAÍDA – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE VICENTE LUIZ DE QUEIROGA NETO A ACADEMIA INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES, CULTURA E LASER PROFESSORA ANTONIA ANTONIETA LOPES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE ANTONIO DIAS DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO PIO X DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO AMARO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE EDILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA – VIA PÚBLICA QUE INICIA A ESQUERDA DA RUA JOSÉ DE JOSUÉ, FINALIZANDO NA RUA JOÃO CABRAL – BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DIREITA DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL SILVEIRA (RUA PROJETADA Nº 01) E TERMINA NA RUA JOEL MARTINS LOPES – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2015, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB), CERTIFICADOS NO TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA PRAÇA PÚBLICA DE DUAS LAGOAS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO DAS METAS DA LEI Nº 394/17 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 E ATUALIZA OS DADOS DAS LDO’s – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E 352, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. 2019 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
INTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES E REGULA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DEFINE O PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO A VIA PÚBLICA PRIMEIRA ESQUINA CASIMIRO DE OLIVEIRA ESTENDENDO ATÉ A RUA JOÃO CABRAL, LOCALIZADA NO ATUAL BAIRRO “BENTO SOARES DA SILVA”, NESTA CIDADE N CIDADE, E ADOT PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE RAIMUNDO GABRIEL FELIX DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA SEGUNDA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA - ZÉ DE JOSUÉ, COM TÉRMINO NA RUA HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA – ZÉ DE JOSUÉ INICIA NO FINAL DA RUA EDNALDO ELIAS XAVIER (EM FRE MATADOURO PÚBLICO) E TÉRMINO NA PB 359, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE BENTO SOARES DA SILVA A ÁREA URBANA CORRESPONDENTE A BAIXADA, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 19 DE JUNHO DE 2015, PARA ADEQUAR A META Nº 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DENOMINA DE ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAMUP), COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE CRIADA PELA LEI Nº 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 2017 LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 352, DE 16 JUNHO DE 2014, E 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
Cria cargos na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Francisco, Paraíba, e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA AO SETOR DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 05/12/2023 às 15:34:37