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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Tipo Arquivo CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EDITAL EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE APICULTURA RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICAÇÃO AO EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
Selecione uma secretaria
CHEFIA DE GABINETE CHEFIA DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO OUVIDORIA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
