AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) SOS PET SF PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO FRANCISCO/PB NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SÃO FRANCISCO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (CULTURA SOLIDÁRIA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES E ACADEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), INSTITUÍDAS PELO DECRETO N.º 705, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) A AVENIDA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SAUDOSO ZÉ GOIABA E TERMINA EM FRENTE À ZÉ DE IRENE AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO RAIMUNDA GABRIEL SOTERO LOCALIZADO LADO NORTE DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ERNANI PEREIRA LOPES CASA DO CÂNCER DA CIDADE SÃO FRANCISCO-PB, SEDIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 386, DE 19 DE DEZEMBRO 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SILVÂNIA FERREIRA SICUPIRA A CRECHE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA A ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RAMADA, ESTENDENDO-SE PELAS COMUNIDADES DE PONTA DA SERRA, DOIS RIACHOS, PRATA E O TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DO COMISSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
