DEFINE O PORTE DAS ESCOLAS E CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO,ESTABELECEM OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLAS E CRAHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97.
Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, e adota outras providências.
Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Cria feriado no Município, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências.
Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências.
Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências.
Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências.
Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal.
