LEIS ORDINÁRIAS DE 2020

Cima

Ano - 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (oitenta e sete mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (oito mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (dezoito mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) A AVENIDA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SAUDOSO ZÉ GOIABA E TERMINA EM FRENTE À ZÉ DE IRENE – AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO RAIMUNDA GABRIEL SOTERO – LOCALIZADO LADO NORTE DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (cento e dez mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 386, DE 19 DE DEZEMBRO 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, mediante Decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias por anulação de dotação de um órgão para outro, de uma categoria de programação para outra, e ainda de uma fonte de recurso para outra, no orçamento aprovado para o exercício de 2020, de acordo com o inciso VI, art. 167, da Constituição Federal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 101.500,00 (Cento e um mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA DE ERNANI PEREIRA LOPES CASA DO CÂNCER DA CIDADE SÃO FRANCISCO-PB, SEDIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (Duzentos e nove mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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