LEIS ORDINÁRIAS DE 2019

Cima

Ano - 2019

DENOMINA DE IZAIAS GONÇALVES CASIMIRO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA JOÃO LOPES DA SILVA – UM BECO SEM SAÍDA – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VICENTE LUIZ DE QUEIROGA NETO A ACADEMIA INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES, CULTURA E LASER PROFESSORA ANTONIA ANTONIETA LOPES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO DIAS DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO PIO X DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO AMARO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA – VIA PÚBLICA QUE INICIA A ESQUERDA DA RUA JOSÉ DE JOSUÉ, FINALIZANDO NA RUA JOÃO CABRAL – BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DIREITA DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL SILVEIRA (RUA PROJETADA Nº 01) E TERMINA NA RUA JOEL MARTINS LOPES – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2015, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB), CERTIFICADOS NO TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DENOMINA DE JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA PRAÇA PÚBLICA DE DUAS LAGOAS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada de JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA a Praça Pública de Duas Lagoas, localizada em frente à Igreja São Cristóvão – Zona Rural do Município de São Francisco - PB.

CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS DA LEI Nº 394/17 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 E ATUALIZA OS DADOS DAS LDO’s – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 239.370,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E 352, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. O artigo 36 da Lei nº 102, de 11 de outubro de 2001, com redação dada pela Lei nº 352/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 36. A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco compõe-se dos Cargos constantes do Anexo Único desta Lei."

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Ficam criados na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Francisco, vinculadas à Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, os seguintes cargos...

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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