LEIS ORDINÁRIAS DE 2017

Cima

Ano - 2017

Anexos da Lei Orçamentária Anual Nº 398/2017 - Para o Exercício de 2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até (cento e setenta mil reais), destinados a custear despesas abaixo classificadas...

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. As remunerações das Tabelas I e II constantes da Lei Municipal Nº 377/2016 de 15 de fevereiro de 2016 passarão a vigorar com as alterações seguintes:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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