DECRETOS DE 2020

Cima

Ano - 2020

Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da Área Degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 13.553,90 (Treze Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Três Reais e Noventa Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que específica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 148.500,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Abre crédito especial através de transposição, remanejamento, ou transferência de dotação orçamentária para o fim que específica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município de São Francisco – PB, um crédito especial através de transposição, remanejamento, ou transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 63.989,51 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos), tendo como destino as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 39.547,01 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Um Centavo), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.980,00 (Sessenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 409.460,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), sendo incluidas as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 148.965,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 23.937,26 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), sendo incluidas as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), sendo incluidas as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 390.081,50 (Trezentos e Noventa Mil, Oitenta e Um Reais e Cinqüenta Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

 
 
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