DECRETOS DE 2019

Cima

Ano - 2019

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.581,00 (Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais), para reforçar as dotações discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.586,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Seis Reais), para reforçar as dotações discriminadas...

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal Nº 506, de 10 de outubro de 2018, até o prazo previsto no Art. 1º do Decreto Nº 39.080, de 01 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição nº 16.840, de 02 de abril de 2019.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.796,00 (Setenta e Três Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.

Art. 1º - Convocar III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, com objetivo de propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa.

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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