DECRETOS DE 2017

Cima

Ano - 2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras Providências.

Anexo: Publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba - 21 de Dezembro de 2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.800,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.900,00 (Duzentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal Nº 446/2047446/2047, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências.

Art. 1º - É declarado luto oficial em todo o Município de São Francisco, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Gadelha de Oliveira – William Oliveira.

Art. 2º - Fica determinado o hasteamento do pavilhão do município, a meio mastro, nas repartições públicas da edilidade.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 480.900,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil e Novecentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas.

CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1° - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PS e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 (Cinqüenta e Três Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Gestor do FHIS, na forma abaixo especificada, com o caráter deliberativo de que trata a Lei Municipal nº. 254/2008, de 28 de novembro de 2008...

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016 providências.

 
 
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