DECRETOS DE 2016

Cima

Ano - 2016

De 29 de dezembro de 2016.

Atualiza, para o exercício de 2017 a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.100,00 (Quarenta e Dois Mil e Cem Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Art. 1º. Facultar o expediente do dia 08 de dezembro de 2016 nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

 

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 426.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

De 28 de Novembro de 2016.

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

De 28 de Novembro de 2016.

Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 297.310,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Dez Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 455.800,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Declara Luto Oficial.

Art. 1º — É declarado luto oficial em todo o Município de São Francisco, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Sucupira Filho - estimado Zezinho Sucupira.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 171.000,00 (Cento e Setenta e Um Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 355.700,00 (Trezentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Setecentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.800,00 (Duzentos e Um Mil e Oitocentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

DECRETA:

Art. 1º - Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco instituiu Servidão Administrativa sobre área de terra medindo 119m² (cento e dezenove metros quadrados), cujo objetivo é a implantação de sistema de captação e escoamento de águas pluviais decorrentes das áreas onde se realizarão as obras previstas no Contrato de Repasse nº 809716/2014, Município de São Francisco celebrado com a União Federal, por intermédio do Concedente Ministério de Estado das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.300,00 (Cento e Dezoito Mil e Trezentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 14.107,96 (Quatorze Mil, Cento e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada:

 
 
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