NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.353 24/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.352 18/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.351 17/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.350 14/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.349 12/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.348 11/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.347 10/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.346 07/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.345 07/11/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB. 2025 DECRETO
1.344 06/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.343 06/11/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.342 04/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.341 03/11/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.340 03/11/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.339 03/11/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA COM GALÃO E TARRAFA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.338 31/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.337 30/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.336 29/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.335 28/10/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.334 28/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.333 27/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.332 24/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.331 23/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.330 22/10/2025 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.329 22/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.328 20/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.327 17/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.326 16/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.325 15/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.324 14/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.323 13/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.322 10/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.321 09/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.320 08/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.319 08/10/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2025-2028) ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.318 07/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.317 06/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.316 03/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.315 01/10/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.314 30/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.313 29/09/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.312 29/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.311 25/09/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2025 DECRETO
1.310 25/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.309 24/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.308 23/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.307 22/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.306 19/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.305 18/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.304 17/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.303 16/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.302 15/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.301 12/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.300 11/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.299 10/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.298 09/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.297 09/09/2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB DESTINADO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2025 DECRETO
1.296 08/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.295 05/09/2025 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CESSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DULCINÉIA ELIAS RAMOS PARA A PRAÇA DE EVENTOS – CENDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.294 04/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.293 03/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.292 01/09/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.291 29/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.290 28/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.289 27/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.288 26/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.287 25/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.286 22/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.285 22/08/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.284 22/08/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.283 20/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.282 19/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.281 18/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.280 15/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.279 15/08/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.278 14/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.277 13/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.276 12/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.275 11/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.274 08/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.273 07/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.272 06/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.271 04/08/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.270 31/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.269 31/07/2025 DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.268 30/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.267 29/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.266 28/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.265 25/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.264 24/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.263 23/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.262 22/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.261 21/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.260 18/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.259 17/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.258 16/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.257 14/07/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA. 2025 DECRETO
1.256 14/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.255 11/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.254 10/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.253 09/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.252 08/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2028 DECRETO
1.251 07/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.250 04/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.249 03/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.248 02/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.247 01/07/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.246 30/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.244 25/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.243 18/06/2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.242 18/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.241 18/06/2025 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências. 2025 DECRETO
1.240 17/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.239 16/06/2025 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências. 2025 DECRETO
1.238 16/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.237 13/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.236 12/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.235 11/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.234 10/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1234 09/06/2025 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.233 09/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.232 06/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.231 05/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.230 04/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.229 03/06/2025 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025. 2025 DECRETO
1.228 03/06/2025 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025. 2025 DECRETO
1.227 03/06/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.226 03/06/2025 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. 2025 DECRETO
1.224 02/06/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.223 30/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.222 29/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.221 29/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.220 29/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.219 28/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.218 27/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.217 27/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.215 23/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.214 22/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.213 22/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.212 21/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.211 20/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.210 20/05/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.209 19/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.208 16/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.207 16/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.206 13/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.205 12/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.204 09/05/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências 2025 DECRETO
1.203 09/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.202 06/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.201 05/05/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.200 30/04/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.199 30/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.198 30/04/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.197 28/04/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.196 28/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1192 25/04/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.195 25/04/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.194 25/04/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.193 25/04/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.191 25/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.192 24/04/2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO –PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM ATUAÇÃO NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2025 DECRETO
1.190 22/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.188 17/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.187 15/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.186 14/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.185 11/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.184 10/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.183 09/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.182 08/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.181 04/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.180 03/04/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.179 31/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.178 28/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.177 27/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.176 25/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.175 20/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.174 19/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.173 19/03/2025 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.172 18/03/2025 Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências. 2025 DECRETO
1.171 17/03/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO. 2025 DECRETO
1.170 17/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.169 14/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.168 13/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.167 12/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.166 07/03/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.164 28/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.163 27/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.162 26/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.161 24/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.160 21/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.159 18/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.158 17/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.157 14/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.156 13/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.155 06/02/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.154 03/02/2025 Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências. 2025 DECRETO
1.153 31/01/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.152 28/01/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.151 24/01/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.150 22/01/2025 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2025 DECRETO
1.149 10/01/2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 2025 DECRETO
1.148 03/01/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1.147 31/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.146 31/12/2024 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2024 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2024 DECRETO
1.144 30/12/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TERMO FINAL DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1.143 27/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.142 26/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.141 24/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.140 23/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências. 2024 DECRETO
1.139 20/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.138 19/12/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.137 19/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências. 2024 DECRETO
1.136 19/12/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.135 18/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.134 17/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.133 16/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.132 13/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.131 13/12/2024 Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 16 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.130 12/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.128 11/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.127 10/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.126 09/12/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.125 09/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.124 06/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.123 05/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.122 04/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.121 03/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.120 02/12/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.119 29/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.118 28/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.117 27/11/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.116 27/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.115 26/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.114 25/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.113 22/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.112 22/11/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da Senhora Ana Francisca Cicupira e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.111 21/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.110 19/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.109 18/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.108 14/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.107 13/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.106 12/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.105 11/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.104 06/11/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.103 31/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.102 30/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.101 29/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.100 28/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.099 28/10/2024 Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito do Município de São Francisco. 2024 DECRETO
1.098 25/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.097 24/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.096 24/10/2024 Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para o dia 1º de novembro, e adota outras providências. 2024 DECRETO
1.095 21/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.094 18/10/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.093 18/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.092 17/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.091 16/10/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.090 15/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.089 14/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.088 11/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.087 10/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.086 08/10/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.085 08/10/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.084 30/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.083 30/09/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.082 30/09/2024 Decreto de complementação à regulamentação referente à aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio do Decreto Municipal n. 960/2024, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências. 2024 DECRETO
1.081 26/09/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA. 2024 DECRETO
1.079 24/09/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.078 24/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.077 23/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.076 20/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.075 19/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.074 18/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.073 16/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.072 13/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.071 11/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.070 10/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.069 09/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.068 09/09/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.067 06/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.066 05/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.065 03/09/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.064 30/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.063 30/08/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.062 29/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.061 29/08/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.060 28/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.059 27/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.058 26/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.057 22/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.056 20/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.055 19/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.054 16/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.053 15/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.052 15/08/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.051 14/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.050 13/08/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.049 12/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.048 08/08/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.047 08/08/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Antônio Carlos Xavier e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.046 06/08/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Acácio Morais de Oliveira e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.044 31/07/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.043 31/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.042 26/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.041 26/07/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.040 25/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.039 23/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.038 23/07/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.037 19/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.036 18/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.035 17/07/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.033 15/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.032 10/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.031 10/07/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.030 09/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.029 08/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.028 08/07/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.027 06/07/2024 Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.026 03/07/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.025 28/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.024 28/06/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.023 26/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.022 21/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.021 21/06/2024 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS. 2024 DECRETO
1.020 20/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.019 19/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.018 18/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.017 17/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.015 12/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.014 11/06/2024 DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1.013 10/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.012 06/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.011 04/06/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.010 03/06/2024 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
1.009 31/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.008 30/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.007 29/05/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1.006 28/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.005 27/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.004 20/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.003 17/05/2024 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB, PARA O CARGO DE CONTADOR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2024 DECRETO
1.002 09/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.001 08/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
1.000 07/05/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
999 30/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
998 26/04/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
997 26/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
996 25/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
995 22/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
994 18/04/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
993 18/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
992 15/04/2024 Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024. 2024 DECRETO
991 15/04/2024 Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024. 2024 DECRETO
990 15/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
989 11/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
988 10/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
987 09/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
986 08/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
985 04/04/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
984 27/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
983 26/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
982 25/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
981 22/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
980 22/03/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
979 21/03/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
978 20/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
977 19/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
976 15/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
974 12/03/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
973 12/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
971 12/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
972 11/03/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
970 29/02/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
969 26/02/2024 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
968 20/02/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
967 19/02/2024 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
965 14/02/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
964 29/01/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
962 22/01/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
961 19/01/2024 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2024 DECRETO
960 16/01/2024 Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências. 2024 DECRETO
959 16/01/2024 Decreta a homologação, em conformidade com o Edital nº 002/2023, de 02 de outubro de 2023, o Resultado Final do Processo de Seleção para Diretores Escolares do Município de São Francisco/PB. 2024 DECRETO
958 03/01/2024 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1.148 03/01/2024 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
957 29/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
956 28/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
955 27/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
954 26/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
953 20/12/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
952 20/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
951 19/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
950 18/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
949 15/12/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
948 15/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
947 14/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
946 13/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
945 12/12/2023 Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 18 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 DECRETO
943 11/12/2023 DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
941 07/12/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
940 30/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
939 29/11/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
938 29/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
937 28/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
936 27/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
935 24/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
934 22/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
933 21/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
932 20/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
931 16/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
930 13/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
929 10/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
928 09/11/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências. 2023 DECRETO
927 01/11/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
926 31/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
924 27/10/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
923 24/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
922 23/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
925 20/10/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
921 20/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
920 18/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
919 17/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo para o dia 20 de outubro de 2023, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências. 2023 DECRETO
918 17/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
917 16/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
916 13/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
915 11/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
914 10/10/2023 Estabelece Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, noa órgãos e entifdades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências. 2023 DECRETO
913 10/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
912 09/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
911 06/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
910 05/10/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
908 28/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
907 26/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
906 25/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
905 25/09/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
904 21/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
903 20/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
902 19/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
901 18/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
900 15/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
899 14/09/2023 Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências. 2023 DECRETO
898 14/09/2023 Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências 2023 DECRETO
897 13/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
896 12/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
895 11/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
894 06/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
893 05/09/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
892 31/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
891 29/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
890 28/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
889 28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
888 24/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
887 24/08/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
886 21/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
885 17/08/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2023 DECRETO
883 14/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
882 11/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
881 10/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
880 10/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
879 07/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
878 31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
877 31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
876 27/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
875 25/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
874 20/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
873 19/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
872 17/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
871 17/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências. 2023 DECRETO
870 14/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
869 14/07/2023 Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências. 2023 DECRETO
867 12/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
866 11/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
865 10/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
864 05/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências. 2023 DECRETO
863 30/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
862 29/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
861 20/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
860 15/06/2023 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
859 15/06/2023 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
858 15/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
857 14/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
855 12/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
854 01/06/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências. 2023 DECRETO
852 30/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
851 28/05/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências. 2023 DECRETO
849 24/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
848 23/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
847 22/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
846 19/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
845 18/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
844 15/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
843 12/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
841 09/05/2023 Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2023 DECRETO
838 28/04/2023 Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências. 2023 DECRETO
837 27/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
836 19/04/2023 Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
835 19/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
834 18/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
833 14/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
832 13/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
12-04 12/04/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências. 2023 DECRETO
831 10/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
830 31/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
829 30/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
26-03 26/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências. 2023 DECRETO
826 23/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
825 20/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
824 14/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14-03 14/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
823 10/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
822 09/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
821 08/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
827 02/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
820 28/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
819 27/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
818 23/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
817A 17/02/2023 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências 2023 DECRETO
817 17/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
816 13/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
815 13/02/2023 Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
814 27/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
813 26/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
812 25/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
963 22/01/2023 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024. 2023 DECRETO
808 19/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
811 04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
810 04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
809 03/01/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
806 14/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
749 13/12/2022 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
805 12/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
803 07/12/2022 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências. 2022 DECRETO
802 07/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
804 04/12/2022 Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências. 2022 DECRETO
800 21/11/2022 Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
799 21/11/2022 Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
745 17/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
798 11/11/2022 Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. 2022 DECRETO
797 11/11/2022 Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências. 2022 DECRETO
742 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
741 10/11/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
744 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
743 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
794 09/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
740 09/11/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências. 2022 DECRETO
739 01/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
736 29/10/2022 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2022 DECRETO
735 29/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
737 27/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
734 14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
733 14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
732 07/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
731 07/10/2022 Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
730 07/10/2022 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
729 01/10/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
727 01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
726 01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
725 22/09/2022 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2022 DECRETO
724 16/09/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
723 01/09/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
721 27/08/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
720 02/08/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
718 22/07/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
717 15/07/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
716 14/07/2022 Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2022 DECRETO
715 01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
714 01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
713 18/06/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
711 11/06/2022 “Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”. 2022 DECRETO
710 10/06/2022 Dispõe sobre a alteração do Decreto 676/2021 e adota outras providências. 2022 DECRETO
708 07/06/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
706 30/05/2021 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências. 2021 DECRETO
694 09/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
692 05/04/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019. 2021 DECRETO
686 09/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
685 01/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
682 11/02/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
681 02/02/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
679 26/01/2021 Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020. 2021 DECRETO
678 25/01/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017. 2021 DECRETO
677 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
676 15/01/2021 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências. 2021 DECRETO
675 13/01/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
674 04/01/2021 Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
673 04/01/2021 Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
672 04/01/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
671 02/01/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
670 02/01/2021 Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos. 2021 DECRETO
669 02/01/2021 Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências. 2021 DECRETO
668 02/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
667 22/12/2020 Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
666 22/12/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2020 DECRETO
656 30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
654 30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
653 27/11/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
652 27/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
651 27/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
650 26/11/2020 Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
648 25/11/2020 Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
647 19/11/2020 Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências. 2020 DECRETO
646 19/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
645 09/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
644 05/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
643 03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
642 03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
640 30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
639 30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
638 28/10/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
637 27/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
635 15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
634 15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
633 06/10/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
630 30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
629 30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
628 28/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
627 21/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
617 21/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
616 18/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
625 15/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
624 10/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
623 09/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
614 06/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
622 04/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
621 03/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
620 03/09/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
613 04/08/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2020 DECRETO
612 04/08/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
609 14/07/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
608 07/07/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
605 29/06/2020 Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
604 22/06/2020 Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
603 22/06/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
602 15/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
601 15/06/2020 Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências. 2020 DECRETO
600 08/06/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
599 08/06/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
596 18/05/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
595 08/05/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
592 29/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
591 28/04/2020 Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020. 2020 DECRETO
590 24/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
589 17/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
588 06/04/2020 Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
587 02/04/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
SN 27/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências. 2020 DECRETO
584 24/03/2020 Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco. 2020 DECRETO
583 23/03/2020 Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
582 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETO
sn 18/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências. 2020 DECRETO
581 11/03/2020 Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
580 10/03/2020 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB. 2020 DECRETO
579 06/03/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
575 10/02/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
576 03/02/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências. 2020 DECRETO
571 29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
570 29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
572 10/01/2020 Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
sn 28/12/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências. 2019 DECRETO
568 16/12/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
567 02/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
564 04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
563 04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
561 24/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
560 07/10/2019 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo. 2019 DECRETO
559 03/10/2019 Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
557 01/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
556 30/09/2019 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
555 19/09/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
553 02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
552 02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
551 23/08/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO – PB. 2019 DECRETO
550 14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
549 09/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
548 08/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
543 05/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
546 03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
545 03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
SN 30/05/2019 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências. 2019 DECRETO
540 02/05/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
537 08/04/2019 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
536 03/04/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
Sn 30/03/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências. 2019 DECRETO
533 20/03/2019 Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
531 14/03/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
532 01/03/2019 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2019 DECRETO
528 14/02/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
527 06/02/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
524 24/01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2019 DECRETO
523 22/01/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
520 24/12/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
519 03/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
516 28/11/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
513 05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
512 05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
511 05/11/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
509 24/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
508 16/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
507 10/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
506 10/10/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
505 09/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
504 01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
503 01/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
502 01/10/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
501 01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
500 25/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
499 18/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
498 12/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
497 10/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
496 03/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
495 03/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETO
Sn 31/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências. 2018 DECRETO
494 30/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
493 28/08/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
492 22/08/2018 Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – ID Jovem. 2018 DECRETO
491 20/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
490 20/08/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências 2018 DECRETO
489 14/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
sn. 13/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências. 2018 DECRETO
488 08/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
487 07/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
486 06/08/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
484 31/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
483 30/07/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2018 DECRETO
482 26/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
481 25/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
480 10/07/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
479 19/06/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
478 08/06/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
477 07/05/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
476 27/04/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
475 11/04/2018 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
474 06/04/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
sn 01/04/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências. 2018 DECRETO
473 13/03/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
472 08/03/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
470 24/02/2018 Declara Luto Oficial. 2018 DECRETO
471 23/02/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
469 23/01/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
466 29/12/2017 Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências. 2017 DECRETO
465 27/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
464 20/12/2017 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências. 2017 DECRETO
463 06/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
462 01/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
461 11/10/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
460 09/10/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
459 05/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
458 26/09/2017 Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba. 2017 DECRETO
457 05/09/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
456 30/08/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. 2017 DECRETO
455 08/08/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
454 13/07/2017 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
453 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
452 20/06/2017 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2017 DECRETO
451 07/06/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências. 2017 DECRETO
450 01/06/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
449 18/05/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica. 2017 DECRETO
448 05/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
447 19/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2017 DECRETO
446 10/04/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
445 03/04/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
444 16/03/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
443 12/02/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
442 16/01/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2017 DECRETO
441 12/01/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
440 29/12/2016 Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências. 2016 DECRETO
439 09/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
438 07/12/2016 Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2016 DECRETO
437 01/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
436 28/11/2016 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
435 28/11/2016 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
433 04/11/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
432 01/11/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
431 03/10/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
430 12/09/2016 Declara Luto Oficial. 2016 DECRETO
429 01/09/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
428 17/08/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2016 DECRETO
427 01/08/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica. 2016 DECRETO
426 01/07/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
425 01/07/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
424 01/06/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
423 01/06/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
422 19/05/2016 Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB. 2016 DECRETO
421 19/05/2016 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2016 DECRETO
420 02/05/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
419 29/04/2016 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
417 01/04/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
416 23/03/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
415 17/03/2016 Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população. 2016 DECRETO
414 16/03/2016 Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FME 2016 DECRETO
413 01/03/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
412 24/02/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. 2016 DECRETO
411 24/02/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
409 16/02/2016 Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. 2016 DECRETO
408 15/02/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
407 28/01/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
406 31/12/2015 Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
405 24/12/2015 Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2015 DECRETO
404 01/12/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
401 03/11/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
399 26/10/2015 DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
398 20/10/2015 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
397 05/10/2015 Declara Luto Oficial. 2015 DECRETO
395 01/09/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
394 03/08/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
393 02/07/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
392 02/07/2015 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
391 16/06/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
390 01/06/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
389 29/05/2015 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2015 DECRETO
388 29/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
387 11/05/2015 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
396 06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
386 06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
385 06/05/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
383 14/04/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
382 09/04/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
381 01/04/2015 Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015. 2015 DECRETO
380 01/04/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
379 31/03/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
378 02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
377 02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
376 23/02/2015 Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
375 23/02/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências. 2015 DECRETO
374 04/02/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
373 04/02/2015 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2015 DECRETO
372 04/02/2015 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. 2015 DECRETO
371 27/01/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
370 23/12/2014 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2014 DECRETO
369 22/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
368 10/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
367 01/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
366 27/11/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
363 13/11/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
359 31/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
358 10/10/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
357 01/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
356 26/09/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
355 01/09/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
354 22/08/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
353 04/08/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
352 04/08/2014 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2014 DECRETO
351 02/08/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
350 29/07/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2014 DECRETO
349 21/07/2014 Decreta luto oficial. 2014 DECRETO
348 08/07/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
347 02/07/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
346 30/06/2014 Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências. 2014 DECRETO
345 16/06/2014 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
344 05/06/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
343 02/06/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. 2014 DECRETO
342 02/06/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
341 02/05/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
340 28/04/2014 Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013. 2014 DECRETO
339 08/04/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
338 01/04/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
337 05/03/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
335 26/02/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
336 25/02/2014 Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC. 2014 DECRETO
334 03/02/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
333 06/01/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
330 30/12/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2013 DECRETO
329 30/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
328 30/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
327 30/12/2013 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
326 06/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
325 02/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
324 02/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
323 28/11/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
322 20/11/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
321 14/11/2013 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2013 DECRETO
320 01/11/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. 2013 DECRETO
318 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
317 15/10/2013 Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas. 2013 DECRETO
316 11/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
315 01/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
314 01/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
313 04/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
312 02/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
311 02/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
310 26/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
309 25/08/2013 Declara Luto Oficial. 2013 DECRETO
308 01/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
307 01/08/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
306 26/07/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
305 12/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências. 2013 DECRETO
304 10/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2013 DECRETO
303 01/07/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
302 24/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
301 03/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
300 01/06/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
299 24/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
298 02/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
297 02/05/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
296 26/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
295 16/04/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
294 01/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
293 01/04/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
292 28/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
291 01/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
290 01/03/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
289 06/02/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
288 01/02/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
287 25/01/2013 Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas. 2013 DECRETO
286 06/01/2013 Decreta Luto Oficial. 2013 DECRETO
285 02/01/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
284 28/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
284A 28/12/2012 Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 DECRETO
283 21/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
282 11/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
281 03/12/2012 Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
279 13/11/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
278 01/11/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
276 18/10/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
275 01/10/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
280 21/08/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
274 03/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
272 01/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
270 19/07/2012 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU. 2012 DECRETO
269 02/07/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
268 19/06/2012 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2012 DECRETO
267 05/06/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
266 01/06/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
264 08/05/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
263 02/05/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
262 18/04/2012 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2012 DECRETO
261 12/04/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
260 02/04/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
259 01/03/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
258 01/02/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
254 05/01/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
253 05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco. 2012 DECRETO
252 05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco. 2012 DECRETO
251 05/01/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
257 04/01/2012 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012. 2012 DECRETO
256 04/01/2012 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012. 2012 DECRETO
250 28/12/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
249 21/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
248 19/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
247 17/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
246 01/12/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
243 11/11/2011 Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
242 11/11/2011 Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
241 11/11/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
240 01/11/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
239 26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
238 26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
237 26/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
307 03/10/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2011 DECRETO
236 03/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
235 30/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS. 2011 DECRETO
234 06/09/2011 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011. 2011 DECRETO
233 06/09/2011 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011. 2011 DECRETO
232 06/09/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
231 01/09/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
229 08/08/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
228 01/08/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
227 28/07/2011 Convoca a II Conferência Municipal de Saúde. 2011 DECRETO
226 27/07/2011 Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2011 DECRETO
224 20/07/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
223 04/07/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
222 21/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
221 21/06/2011 Dispõe sobre atetados médicos. 2011 DECRETO
220 06/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
219 01/06/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
218 30/05/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
217 17/05/2011 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
216 02/05/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
215 29/04/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
214 01/04/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
213 28/03/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências. 2011 DECRETO
212 15/03/2011 Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências. 2011 DECRETO
211 01/03/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
210 18/02/2011 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2011 DECRETO
209 01/02/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências. 2011 DECRETO
208 01/02/2011 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
207 03/01/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
205 27/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
206 10/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
204 01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
203 01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
202 01/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
201 26/11/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
200 03/11/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
199 03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
198 03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
196 01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
195 01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
194 01/10/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
193 22/09/2010 Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências. 2010 DECRETO
192 22/09/2010 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. 2010 DECRETO
191 22/09/2010 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
190 01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
189 01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
188 01/09/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
187 03/08/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
186 02/08/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
185 01/07/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
184 21/06/2010 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica. 2010 DECRETO
183 16/06/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências. 2010 DECRETO
182 14/06/2010 Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências. 2010 DECRETO
181 01/06/2010 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências. 2010 DECRETO
180 01/06/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
179 19/05/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
178 03/05/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
177 05/04/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
176 01/03/2010 Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco. 2010 DECRETO
175 01/03/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
174 01/02/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
173 15/01/2010 Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil. 2010 DECRETO
172 04/01/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
171 04/01/2010 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
170 04/01/2010 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
168 29/12/2009 Decreta Luto Oficial. 2009 DECRETO
169 21/12/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2019 DECRETO
169 21/12/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
167 01/12/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
165A 30/11/2009 Fica homologado o Concurso Público que selecionou os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias 2009 DECRETO
164 06/11/2009 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2009 DECRETO
163 05/11/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETO
162 03/11/2009 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n- 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2009 DECRETO
161 03/11/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
160 14/10/2009 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica. 2009 DECRETO
159 01/10/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
158 01/10/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
157 01/10/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
156 30/09/2009 Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2009 DECRETO
155 21/09/2009 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETO
154 01/09/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
152 03/08/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
151 31/07/2009 Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco. 2009 DECRETO
150 31/07/2009 Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco. 2009 DECRETO
149 29/07/2009 Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências. 2009 DECRETO
148 06/07/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
147 06/07/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
146 01/07/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
145 08/06/2009 Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
144 01/06/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
143 04/05/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2009 DECRETO
142 30/04/2009 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências. 2009 DECRETO
141 20/04/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
140 18/04/2009 Decreta Luto Oficial. 2009 DECRETO
139 01/04/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
138 01/04/2009 Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais. 2009 DECRETO
137 01/04/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2009 DECRETO
136 02/03/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
135 02/02/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
134 30/01/2009 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
133 02/01/2009 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2009 DECRETO
132 31/12/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
129 01/12/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
128 21/11/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
127 21/11/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
126 21/11/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
124 03/11/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
125 02/11/2008 Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências. 2008 DECRETO
123 01/10/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
122 01/10/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
121 01/10/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
120 01/10/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
119 15/09/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
118 01/09/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
116 01/09/2008 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2008 DECRETO
114 11/08/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
113 11/08/2008 Abre Crédito ESPACIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
112 11/08/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
111 09/08/2008 Decreta luto oficial. 2008 DECRETO
110 01/08/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
105 13/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
104 13/06/2008 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2008 DECRETO
109 10/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
103 02/06/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
108 01/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
107 01/06/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
106 01/06/2008 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
102 02/05/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
101 01/04/2008 Decreta situação de emergência no âmbito do município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2008 DECRETO
100 01/04/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
098 01/02/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
097 18/01/2008 Regulamenta, no âmbito do município de São Francisco, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2008 DECRETO
096 18/01/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e determina outras providências. 2008 DECRETO
095 17/01/2008 Dispõe sobre Desapropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município e dá outras providências. 2008 DECRETO
094 02/01/2008 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2008 DECRETO
093 03/12/2007 Estabelece critérios, no âmbito do Município, para o atendimento de interesse social a pessoas reconhecidamente pobres, regulamenta a Lei nº 224/2007 e adota outras providências. 2007 DECRETO
092 03/12/2007 Dispõe sobre a Programação Orçamentária e aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 2007 DECRETO
091 03/12/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
090 12/11/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
089 01/11/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
088 01/10/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
087 03/09/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
086 01/08/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
085 01/08/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
083 10/07/2007 Convoca a 2ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2007 DECRETO
080 27/06/2007 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2007 DECRETO
081 02/06/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
079 01/06/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
076 02/05/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
075 27/04/2007 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
074 26/04/2007 NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
073 02/04/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
072 02/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
071 01/03/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
070 02/02/2007 ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
069 01/02/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
068 15/01/2007 Dispõe sobre a cessação das atividades do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Casimiro da Silva", do Sítio Cacimbinha, e dá outras providências. 2007 DECRETO
067 02/01/2007 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. 2007 DECRETO
066 02/01/2007 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício dinanceiro de 2007, e dá outras providências. 2007 DECRETO
065 02/01/2007 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2007 DECRETO
064A 13/12/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
063 01/12/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
062 20/11/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
064 03/11/2006 Institui o Concurso "Incentivo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício de 2006 e dá outras providências. 2006 DECRETO
061 02/10/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
060 01/09/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
059 30/08/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
058A 30/08/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
057 23/08/2006 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
058 01/08/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
056 22/07/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
055 05/07/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
054 03/07/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
053 01/06/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
052 07/05/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
051 07/05/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
050 02/05/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
049 02/05/2006 Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, nomeia seus membros e adota outras providências. 2006 DECRETO
048 04/04/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
046 03/03/2006 Decreta Luto Oficial. 2006 DECRETO
045 02/03/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
047 20/02/2006 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
044 01/02/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
043 26/01/2006 Estabelece normas para reconhecimento de dívidas referente a 2ª parcela do déciom terceiro salário de 2004 dos servidores públicos do Município, institui plano de pagamento mediante parcelamento e, dá outras providências. 2006 DECRETO
042 02/01/2006 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. 2006 DECRETO
040 02/01/2006 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2006 DECRETO
039 02/01/2006 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2006 DECRETO
038 05/12/2005 Institui o Concurso "Incentivo ao Pagamento do Importo Predial e Territorial Urbano do Município de São Francisco - exercício 2005" e dá outras providências. 2005 DECRETO
037 05/12/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
032 22/11/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
036 21/11/2005 Instutui o cadastro único de fornecdores no âmbito do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2005 DECRETO
035 14/11/2005 Concede, nos termos do parágrafo único do Art. 17 da Lei nº 132/2002, de 23.09.2002, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU - exercício de 2005 aos casos que menciona, e dá outras providências. 2005 DECRETO
034 11/11/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
033 04/11/2005 Constitui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca e adota outras providências. 2005 DECRETO
031 01/10/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
029 19/09/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providências,. 2005 DECRETO
028 01/09/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
027 16/08/2005 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2005 DECRETO
026 16/08/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
025 16/08/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2005 DECRETO
024 21/07/2005 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. 2005 DECRETO
023 01/07/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
022 22/06/2005 Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do Município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 248/2005, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
020 01/06/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
019 02/05/2005 Adota procedimento para reajustamento do valor dos contratos de servidores temporários do município, em cumprimento ao disposto na Medida Provisòria nº 248, de 20 de abril de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
018 02/05/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
017 02/05/2005 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
016 20/04/2005 Autoriza os Órgãos do Poder Executivo a utilizarem - se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. 2005 DECRETO
015 04/04/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
014 14/03/2005 Decreta Situação de Emergência nas Zonas Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO - PB e dá outras providências. 2005 DECRETO
013 04/03/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
012 03/03/2005 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2005 DECRETO
011 17/02/2005 Decreta Luto Oficial. 2005 DECRETO
010 17/02/2005 Decreto Luto Oficial. 2005 DECRETO
009 02/02/2005 Concede prazo de tolerância aos municípes para retirada de animais de ruas, praças e estradas, e adota outras providências. 2005 DECRETO
007 28/01/2005 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
005 13/01/2005 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá outras providências. 2005 DECRETO
004 12/01/2005 Nomeia o Conselho Municipal do Programa de Rrradicação do Trabalho Infantil - PETI, que em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, acompanhará e avaliará a execução do programa "Criança Cidadã" e dá outras providências. 2005 DECRETO
008 08/01/2005 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 2005 DECRETO
003 05/01/2005 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2005 DECRETO
002 03/01/2005 Constitui a Comissão Técnica de Transição para levantamento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial. 2005 DECRETO
001 03/01/2005 Dispõe sobre a nulidade e regogação de atos administrativos, e dá outras providências. 2005 DECRETO
027 11/12/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
026 03/12/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
025 28/11/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
024 28/11/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
023 31/10/2003 Abre Crédito Suplementar para o fimq que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
022 10/10/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
022A 02/10/2003 DECRETA NESTE DIA 02 DE OUTUBRO DE 2003 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
909 29/09/2003 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
020 12/09/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
021 08/09/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
019 12/08/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
018 14/07/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
017 01/07/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
016 20/06/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
015 05/06/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
014 02/05/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
012 19/03/2003 AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2003 DECRETO
010 10/03/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
011 07/03/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
009 06/02/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
002 28/01/2003 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2003. 2003 DECRETO
001 28/01/2003 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2003. 2003 DECRETO
008 16/01/2003 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
007 16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
006 16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
005 16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
004 16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
003 16/01/2003 Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 DECRETO
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Emitido dia 29/11/2025 às 03:32:29