Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2293 registros

DECRETO: 1.234/2025 10/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.233/2025 09/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1234/2025 09/06/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2025 06/06/2025

Instaurar Pad, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.232/2025 06/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 177/2025 05/06/2025

Relotação, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO: 1.231/2025 05/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.230/2025 04/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.226/2025 03/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 1.227/2025 03/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.228/2025 03/06/2025

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 1.229/2025 03/06/2025

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.

Portaria: 175/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 176/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.224/2025 02/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.223/2025 30/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 174/2025 29/05/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 1.220/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.221/2025 29/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.222/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.219/2025 28/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.217/2025 27/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.218/2025 27/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 173/2025 23/05/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEIS COMPLEMENTARES: 043/2025 23/05/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 23/05/2025

CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.215/2025 23/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.213/2025 22/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.214/2025 22/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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