DECRETOS DE 2020

Cima

Ano - 2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 75.773,20 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 66.605,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinco Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.474,00 (Cento e Cinqüenta e Três Mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), sendo incluidas as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.072,00 (Trezentos e Vinte Mil e Setenta e Dois Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO  para o fim que especifica e da  outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 195.475,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.935,00 (Vinte e Um Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 75.773,20 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.580,00 (Sete Mil e Quinhentos e Oitenta Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

“Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Art. 1º - Fica instituído o Regimento Interno do Comitê de Coordenação, responsável pela coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e cuja respectiva composição e atribuições são definidas a seguir.

Anexo: Regimento Interno - Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Basico ( Visualizar | Download )

Convoca a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, titulares e respectivos suplentes, naforma abaixo especificada, com asatribuições previstas no Art. 2º, alíneas I a XI, da Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019.

“Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.875,00 (Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), para reforçar as dotações discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), para reforçar a dotação discriminada...

 
 
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