[{"Id":2601,"Numero":"675","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2601"},{"Id":2600,"Numero":"674","Data":"2026-06-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2600"},{"Id":2599,"Numero":"673","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2599"},{"Id":2594,"Numero":"672","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2594"},{"Id":2593,"Numero":"671","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2593"},{"Id":2584,"Numero":"670","Data":"2026-05-22","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2584"},{"Id":2562,"Numero":"669","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA JOÃO DANTAS DA COSTA (JOÃO DO BOI) O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2562"},{"Id":2561,"Numero":"668","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA ONDE SE LOCALIZA A CRECHE DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2561"},{"Id":2560,"Numero":"667","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA MANOEL GERALDO DA SILVA RUA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ DAVI DE SOUSA COM A RUA JOAQUIM GABRIEL, NA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2560"},{"Id":2559,"Numero":"666","Data":"2026-04-24","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2559"},{"Id":2549,"Numero":"665","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2549"},{"Id":2548,"Numero":"664","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2548"},{"Id":2547,"Numero":"663","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2547"},{"Id":2529,"Numero":"662","Data":"2026-02-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2529"},{"Id":2531,"Numero":"048","Data":"2026-02-23","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2531"},{"Id":2530,"Numero":"047","Data":"2026-02-23","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2530"},{"Id":2516,"Numero":"661","Data":"2026-01-27","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA PERMANÊNCIA EJA\" PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2516"},{"Id":2515,"Numero":"660","Data":"2026-01-27","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2515"},{"Id":2514,"Numero":"659","Data":"2026-01-27","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2514"},{"Id":2513,"Numero":"658","Data":"2026-01-27","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2513"}]