[{"Id":2660,"Numero":"678","Data":"2026-08-07","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2660"},{"Id":2659,"Numero":"677","Data":"2026-08-07","Descricao":"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO (PTA) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2659"},{"Id":2653,"Numero":"676","Data":"2026-07-31","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2653"},{"Id":2654,"Numero":"051","Data":"2026-07-31","Descricao":"CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2654"},{"Id":2638,"Numero":"050","Data":"2026-07-24","Descricao":"ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2638"},{"Id":2637,"Numero":"049","Data":"2026-07-24","Descricao":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2637"},{"Id":2601,"Numero":"675","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2601"},{"Id":2600,"Numero":"674","Data":"2026-06-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2600"},{"Id":2599,"Numero":"673","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2599"},{"Id":2594,"Numero":"672","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2594"},{"Id":2593,"Numero":"671","Data":"2026-05-29","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2593"},{"Id":2584,"Numero":"670","Data":"2026-05-22","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2584"},{"Id":2562,"Numero":"669","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA JOÃO DANTAS DA COSTA (JOÃO DO BOI) O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2562"},{"Id":2561,"Numero":"668","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA ONDE SE LOCALIZA A CRECHE DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2561"},{"Id":2560,"Numero":"667","Data":"2026-04-24","Descricao":"DENOMINA MANOEL GERALDO DA SILVA RUA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ DAVI DE SOUSA COM A RUA JOAQUIM GABRIEL, NA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2560"},{"Id":2559,"Numero":"666","Data":"2026-04-24","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2559"},{"Id":2549,"Numero":"665","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2549"},{"Id":2548,"Numero":"664","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2548"},{"Id":2547,"Numero":"663","Data":"2026-04-10","Descricao":"AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2547"},{"Id":2529,"Numero":"662","Data":"2026-02-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/leis.php?id=2529"}]