[{"Id":2665,"Numero":"1.499","Data":"2026-08-07","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2665"},{"Id":2661,"Numero":"1.498","Data":"2026-08-07","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2661"},{"Id":2664,"Numero":"1.497","Data":"2026-08-06","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2664"},{"Id":2663,"Numero":"1.496","Data":"2026-08-04","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2663"},{"Id":2655,"Numero":"1.495","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802536-03.2026.8.15.0371 EM TRÂMITE NA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2655"},{"Id":2656,"Numero":"1.493","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2656"},{"Id":2658,"Numero":"1.492","Data":"2026-07-31","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2658"},{"Id":2657,"Numero":"1.491","Data":"2026-07-29","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2657"},{"Id":2652,"Numero":"1.490","Data":"2026-07-28","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2652"},{"Id":2647,"Numero":"1.489","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2647"},{"Id":2646,"Numero":"1.488","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2646"},{"Id":2645,"Numero":"1.486","Data":"2026-07-22","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2645"},{"Id":2635,"Numero":"1.485","Data":"2026-07-21","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB), O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 280/2009, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2635"},{"Id":2634,"Numero":"1.484","Data":"2026-07-21","Descricao":"HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2634"},{"Id":2633,"Numero":"1.483","Data":"2026-07-21","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2633"},{"Id":2644,"Numero":"1.482","Data":"2026-07-21","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2644"},{"Id":2636,"Numero":"1.481","Data":"2026-07-20","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2636"},{"Id":2631,"Numero":"1.480","Data":"2026-07-16","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2631"},{"Id":2632,"Numero":"1.479","Data":"2026-07-15","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2632"},{"Id":2630,"Numero":"1.478","Data":"2026-07-14","Descricao":"Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofrancisco.pb.gov.br/decretos.php?id=2630"}]