DECRETOS DE 2021

Cima

Ano - 2021

Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465
de 2017.

Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.456,50 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Cinqüenta Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.200,00 (Quarenta e Um Mil e Duzentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020.

Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017.

Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.

Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.

 
 
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