DECRETOS DE 2019

Cima

Ano - 2019

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.335,00 (Vinte Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Art. 1°. Ficam nomeados os membros da mesa diretora, titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, na forma abaixo especificada, com a incumbência de desenvolver os trabalhos de que trata a lei n° 107/2001, de 12 de novembro de 2001.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

Art. 1º - As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito do município de São Francisco, obedecerão ao disposto neste Decreto.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO – PB.

Art. 1° - Fica instituída a Semana do Bebê de São Francisco na primeira semana do mês de NOVEMBRO de cada ano, iniciando suas atividades no primeiro dia útil do mês.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 1º – Fica convocada a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”:

I - A Assistência Social como direito do Povo;
II - Financiamento Público;
III - Participação Social

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.586,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Seis Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

 
 
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