DECRETOS DE 2018

Cima

Ano - 2018

Altera dispositivos do Decreto Nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação  ásica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – ID Jovem.

Art. 1º - Fica criado o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – CMAF-ID Jovem, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Abre Crédito para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito no valor de R$ 26.200,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.158,05 (Dezenove Mil, Cento e Cinqüenta e Oito Reais e Cinco Centavos), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.600,00 (Cem Mil e Seiscentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.100,00 (Quarenta e Nove Mil e Cem Reais), para reforçar as dotações discriminadas...

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para reforçar a dotação abaixo discriminada...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.500,00 (Quarenta Mil e Quinhentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas..

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito ESPECIAL no valor de R$ 3.259,52 (Três Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), sendo incluídas as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º - Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.173,24 (Trinta e Cinco Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Declara Luto Oficial

Art. 1º - É declarado luto oficial em todo o Município de São Francisco, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA DA SILVA CASIMIRO.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

 
 
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