DECRETOS DE 2016

Cima

Ano - 2016

Prorroga o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de São Francisco/Pb, correspondente ao Edital Nº 001/2013, e dá outras Providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

DE 17 DE MARÇO DE 2016.

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população.

RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FME, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar e avaliar as políticas nacional, estadual e municipal de educação e coordenar as Conferências Municipais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias...

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.

Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETA:
Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas:

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba,
afetadas por estiagem, e dá outras providências.

De 01 de Março de 2016

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1º Fica Aberto ao Orçamento do Municipio um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.600,00 (Quatorze Mil e Seiscentos Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

DE 23 DE MARÇO DE 2016.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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