DECRETOS DE 2015

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

Vicente de Paula Silveira- Presidente
Jailson Neto da Silva - Coordenador
Marcos Cézar Casimira Ribeiro- Guia

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Art. 1° Fica Aberto ao Orçamento do Município um Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais), para reforçar as dotações abaixo discriminadas...

Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Homologa resultado final do Concurso Público trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, providências.